Emendas apresentadas pelo Vereador Noilton, assegura a proteção integral da criança e do adolescente no Sistema Municipal de Ensino do Município de Taubaté

Foto de Noilton Ramos.
 O Sistema Municipal de Ensino de Taubaté está finalmente institucionalizado no município  de Taubaté, através da Lei nº 5.384 de janeiro de 2018, preservando a família taubateana, respeitando e protegendo o processo de amadurecimento sexual de nossas crianças e adolescentes.

O projeto de autoria do Prefeito Municipal ficou fortalecido com a aprovação das Emendas apresentadas pelo Vereador Noilton, assegurando a proteção integral da criança e do adolescente, a liberdade de consciência, de crença e aprendizado dos alunos, além de preservar o direito dos pais sobre a educação religiosa e moral de seus filhos.

Também ficou instituído que a elaboração da proposta pedagógica pelas unidades que integram o Sistema Municipal de Ensino eximirá de seu planejamento, diretrizes, objetivos, metas e ações qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem sobre questões de gênero.

A Educação de nossos filhos deve zelar pela Valorização da Família, premissa fundamental para a manutenção da paz, do crescimento e do desenvolvimento das futuras gerações.

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