Três projetos de
Lei e o Projeto de Resolução foram aprovados na 31ª Sessão Ordinária nessa segunda
(18). Desses itens, dois foram aprovados por 9 votos a zero.
Autismo
No início da Ordem
do Dia, o plenário avaliou o Projeto de Lei n° 58/2017, do vereador Ronaldo
Pipas que, “Institui e inclui no calendário oficial do município o DIA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO a ser comemorado anualmente no primeiro
sábado do mês de abril”. O projeto recebeu um Substitutivo e ambos foram
aprovados.
O objetivo dessa
data é levar a população mais informações sobre os sintomas e tratamentos além de
mostrar a necessidade de inclusão na sociedade, respeitando os limites.
Segundo Ronaldo
Pipas, “esse projeto visa melhorar esses olhares questionadores cheio de
preconceitos que a sociedade tem sobre uma pessoa portadora de autismo e a
inclusão social dessas pessoas portadoras em diversas situações como educação,
saúde, lazer, trabalho, entre outros”.
Festival das Cores
O outro projeto
analisado pelo plenário foi o Projeto de Lei n° 140/2017, do vereador Carlos
Moura – Magrão (PR) e da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM), que “Institui e
inclui no Calendário Oficial de Festas do Município o Evento Festival das Cores
a ser comemorado no mês de setembro na Fazenda Nova Gokula”. O documento
recebeu a totalidade dos votos dos presentes no plenário.
Segundo os
vereadores Magrão e Gislene Cardoso “o Festival das Cores é um evento milenar
na Índia, onde a grande diversão é a brincadeira com o pó colorido (a base de
amido de milho), embalados com uma variada atração musical e artística de
qualidade e praça de alimentação rica com seus aromas e sabores inigualáveis.
O Festival das
Cores também tem como objetivo celebrar a primavera, promovendo um evento
alegre, inclusivo, gratuito e aberto ao publico em geral de todo o Brasil.
Retirados da Pauta
Os outros dois
projetos restantes foram retirados por seus autores. O Projeto de Lei n°
143/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reenquadramento de referência
salarial no quadro da Prefeitura Municipal para o cargo de Fiscal de Obras”
saiu da pauta após um ofício enviado pelo Executivo solicitando a exclusão da
Ordem do Dia. Segundo o documento, a Prefeitura diz que “é necessário realizar
uma melhor avaliação e alguns ajustes no projeto para ser apresentado
posteriormente”.
E o segundo item
excluído foi o Projeto de Resolução n° 15/2017, do vereador Roderley Miotto
Rodrigues (PSDB), que “Altera o caput do artigo 2° da Resolução n° 7 de 2017
que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao
Câncer, e dá outras providências”. Segundo o autor – que propôs a retirada –, a
Frente Parlamentar permanecerá com 3 vereadores e aqueles que quiserem
participar das discussões e dar suas contribuições “serão bem-vindos” às
reuniões da Frente Parlamentar.
Comentários
Postar um comentário