Câmara aprova três projetos de lei na 31ª Sessão Ordinária

Três projetos de Lei e o Projeto de Resolução foram aprovados na 31ª Sessão Ordinária nessa segunda (18). Desses itens, dois foram aprovados por 9 votos a zero.

Autismo 

No início da Ordem do Dia, o plenário avaliou o Projeto de Lei n° 58/2017, do vereador Ronaldo Pipas que, “Institui e inclui no calendário oficial do município o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de abril”. O projeto recebeu um Substitutivo e ambos foram aprovados.

O objetivo dessa data é levar a população mais informações sobre os sintomas e tratamentos além de mostrar a necessidade de inclusão na sociedade, respeitando os limites.

Segundo Ronaldo Pipas, “esse projeto visa melhorar esses olhares questionadores cheio de preconceitos que a sociedade tem sobre uma pessoa portadora de autismo e a inclusão social dessas pessoas portadoras em diversas situações como educação, saúde, lazer, trabalho, entre outros”.

Festival das Cores 

O outro projeto analisado pelo plenário foi o Projeto de Lei n° 140/2017, do vereador Carlos Moura – Magrão (PR) e da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município o Evento Festival das Cores a ser comemorado no mês de setembro na Fazenda Nova Gokula”. O documento recebeu a totalidade dos votos dos presentes no plenário.

Segundo os vereadores Magrão e Gislene Cardoso “o Festival das Cores é um evento milenar na Índia, onde a grande diversão é a brincadeira com o pó colorido (a base de amido de milho), embalados com uma variada atração musical e artística de qualidade e praça de alimentação rica com seus aromas e sabores inigualáveis.

O Festival das Cores também tem como objetivo celebrar a primavera, promovendo um evento alegre, inclusivo, gratuito e aberto ao publico em geral de todo o Brasil.

 Retirados da Pauta 

Os outros dois projetos restantes foram retirados por seus autores. O Projeto de Lei n° 143/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reenquadramento de referência salarial no quadro da Prefeitura Municipal para o cargo de Fiscal de Obras” saiu da pauta após um ofício enviado pelo Executivo solicitando a exclusão da Ordem do Dia. Segundo o documento, a Prefeitura diz que “é necessário realizar uma melhor avaliação e alguns ajustes no projeto para ser apresentado posteriormente”.

E o segundo item excluído foi o Projeto de Resolução n° 15/2017, do vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), que “Altera o caput do artigo 2° da Resolução n° 7 de 2017 que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências”. Segundo o autor – que propôs a retirada –, a Frente Parlamentar permanecerá com 3 vereadores e aqueles que quiserem participar das discussões e dar suas contribuições “serão bem-vindos” às reuniões da Frente Parlamentar.