Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH

Coordenadoria de Defesa Civil sofrerá alteração de representantes

Resultado de imagem para comdec taubatéA Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação no dia 11 projeto de lei nº 54/2017, de autoria do prefeito, que altera a legislação relativa à Comdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil).
O projeto altera de 18 para dez o número de representantes da Comdec, em atendimento à solicitação da própria entidade, que justificou o elevado número de conselheiros, a omissão de algumas instituições em indicar seus representantes e a falta de participação de modo efetivo.
A proposta revoga artigo que trata do Regimento Interno do Conselho, mas, ao mesmo tempo, estabelece que o órgão irá elaborar seu Regimento, contendo normas relativas ao mandato dos conselheiros, reuniões e mesa diretora.
O projeto de lei depende de segunda votação e sanção do prefeito, para que entre em vigência.

#OJORNALGRANDEVALE

Comentários