O EJACULADOR DO ÔNIBUS

Coluna Do Ponto de Vista
por Dr. Serrano Neves



A conduta do cidadão atingiu em cheio um tema sensível e teve forte repercussão.
O cidadão em epigrafe é um perfil clássico no Direito Penal e tais perfis receberam da ciência penal, em tempos não muito distantes, a atenção de Cesare Lombroso (1835-1909) e da Escola Positiva (século XIX).
Lombroso perfilava pela ''facies'', ou seja: o doido deveria ter cara de doido.
A Escola Positiva perfilava pela pela conjuntura pessoal que sinalizasse perigo: a periculosidade.
Bem, Século XXI e as pessoas feias, deformadas, babonas, gaguejantes, exigem muito esforço dos circunstantes para serem aceitas como ''pessoa humana digna''. Essas pessoas encontram abrigo na tolerância religiosa e na vocação humanitária de outras pessoas ou organizações, existindo - grosso modo - por detrás dessa aceitação alguém próximo que seja exemplo de que o bom o o justo podem ser feios.
O Direito Penal não mais aceita Lombroso.
A conjuntura pessoal - lembremos estar no Século XXI - enquadra na periculosidade os pretos, os pobres e as putas, conforme o jargão penal: os 3P. Periculosidade essa potencializada pela posse de bens jurídicos e materiais alvo de cobiça, inveja etc. São perigosos todos aqueles que não estejam no interior das mesmas defensas.
O Direito Penal não aceita mais a periculosidade.
E de que adianta o Direito Penal não aceitar se cada "Herodes" por considerar-se alvo do assédio de um ''feio'' ou do risco oferecido por um ''perigoso'', vem desde um século antes de Cristo construindo sua ''Massada''.
Com o nome de muro, grade, cerca eletrificada, câmera de vigilância, reserva de alimentos e água, portais eletrônicos, fechaduras com senha, vigilância armada e outras defensas, erguem-se residências, edifícios e condomínios fechados.
Demarcam-se territórios nos quais a população crê que a necessidade de aplicação do Direito Penal tenha ficado fora dos muros, no território dos feios e perigosos.
Não precisamos dessas pessoas perto de nós, deve ter dito o pretor bíblico quando mandou banir e confinar os leprosos atrás dos muros porque não sabiam como lidar com a lepra deformante (feio) e contagiosa (perigoso).
Conjugar os verbos banir e confinar veio num crescente até a obra Punição e estrutura social (Punishment and Social Structure), de Rusche e Kirchheimer, que balizou a criminologia crítica.
E já no primeiro segundo quartel dos anos 1900 a inclinação humanista para que os reús fossem ''tratados e educados'' se revelava através de Jimènez de Asúa numa mesma época em que o Brasil adotava um Código Penal (1940) cuja reforma da Parte Geral na década de 1980 eliminou a periculosidade e incluiu a culpabilidade.
Como regra geral as pessoas refletem na sociedade, ou nas suas condutas, o que já foi referido neste texto como conjunta: aptidões nascidas, habilidades desenvolvidas, conhecimentos e valores recebidos ou adquiridos.
Com certeza a sociedade reconhece sem dificuldade que algumas pessoas nasceram com uma perna torta, que não lhes foi ensinado a usar os talheres de peixe, que não cursaram faculdade, ou que não puderam comprar livros para estudar, e cria adjetivos para tais.
Porém, é com muita dificuldade que a sociedade ensaia reconhecer que alguém possa ter nascido com a mente (deem o nome que quiserem) a ''menor'' do que o desejado ou cujo ''funcionamento'' não seja o ideal, enfim, o deficiente ou doente mental só muito recentemente e POR FORÇA DE LEI passou a ter lugar - ainda poucos - na sociedade, mas não foi afastado na consciência da população que, quando a conduta destes tenham um semelhante no Código Penal devam receber atenção especial (tratados e educados).
Conquanto as ciências da mente tenham se esforçado para acabar com o banimento e o confinamento, destaco o trabalho do estimado e premiado Dr. Haroldo Caetano no trato com o louco infrator, na linha humanista de Jimenez de Asúa.
O Direito Penal não recebe da população atenção diferente do que recebe a Medicina: a medicina diz que fumar causa câncer e as pessoas continam fumando; o Direito Penal diz que doentes mentais que cometem infrações penas devem ser tratados e educados e as pessoas dizem que devem ser banidos e confinados.
O pretor bíblico pode ter dito: "Fique longe de mim porque não entendo você, não sei lidar com você, e você me causa temor".
Muitas pessoas após dois mil anos bíblicos estão dizendo coisa semelhante para o ejaculador do ônibus.
As referências à biblia não tem conotação pessoal pois não sou ''bíblico'' mas, além de ser uma linha de tempo bastante nítida a bíblia aponta para o contingente de pessoas que, de algum modo ligadas ao seu texto, a tem como indicador de conduta ''atualizada''.
Nada mudou, não é Michel Foucault (Vigiar e Punir).
Dos meus atuais 75 anos de idade pelo menos 60 foram dedicados a dar a minha contribuição proporcional para tornar melhores as coisas ao meu redor, não para mim em particular, mas para meus filhos, netos e bisneto que já tenho e outros que aguardo.
Não me incomodará ser banido do Facebook de alguém por expressar meu ponto de vista, mas me incomodaria muito se não fizesse um mínimo de defesa de um ser humano desigual.
Peço: não descarreguemos nele a raiva que temos de o Governo não ter cuidado dele desde a primeira infração, porque nós também não fizemos nada.
Serrano Neves - Procurador de Justiça Criminal aposentado, sempre acreditando que o problema maior do Brasil é a baixíssima qualidade das escolas.


#OJORNALGRANDEVALE

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